Oferecemos assessoria completa em transações e litígios relacionados a ativos de Propriedade Intelectual, abrangendo patentes, marcas registradas, direitos autorais, softwares, segredos comerciais e casos de concorrência desleal. Nosso objetivo principal é auxiliar na gestão eficaz de ativos, enforcement de direitos, negociações estratégicas e incentivos à inovação tecnológica, garantindo a proteção e valorização do patrimônio intelectual de nossos clientes.
Serviços Jurídicos Especializados
Registro e Gestão de Ativos
- Proteção Legal: Cuidamos do registro e manutenção de marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, software, cultivares e indicações geográficas.
- Coordenação Internacional: Gerenciamos portfólios de propriedade intelectual no exterior.
- Políticas Internas: Desenvolvemos e revisamos políticas corporativas de propriedade intelectual, incluindo criações de funcionários e contratados.
Contratos e Negociações Tecnológicas
- Acordos Estratégicos: Elaboramos e negociamos contratos de transferência de tecnologia, licenciamento, prestação de serviços técnicos e cooperação técnica.
- Incentivos à Inovação: Oferecemos consultoria sobre a Lei de Inovação e outros benefícios legais aplicáveis.
Litígios e Disputas Legais
- Contencioso Administrativo e Judicial: Atuamos em casos envolvendo propriedade intelectual e concorrência desleal.
- Combate à Pirataria: Implementamos medidas contra pirataria e contrafação.
Consultoria em Franquias e Negócios
- Documentação Jurídica: Elaboramos e revisamos contratos e documentos relacionados a franquias.
- Estratégia de Franqueamento: Assessoria na formatação e operação de modelos de franquia.
Publicidade e Marketing Legal
- Compliance Publicitário: Auxiliamos no clearance de campanhas publicitárias e representamos clientes em processos no Conar.
- Regulamentação de Patrocínios: Orientamos sobre aspectos legais envolvendo patrocínios e parcerias comerciais.
Artes, Mídia e Entretenimento
- Negociações com Entidades Coletivas: Representação junto ao Ecad e sociedades de gestão coletiva.
- Contratos Artísticos: Elaboração e revisão de contratos de edição, produção e distribuição, além de consultoria em direitos autorais.
Fusões, Aquisições e Parcerias Estratégicas
- Estruturação de Operações: Assessoria em M&As e joint ventures envolvendo ativos de propriedade intelectual.
- Due Diligence: Realização de auditorias para identificar riscos e oportunidades em ativos intelectuais.
Planejamento Tributário e Fiscal
- Estratégias Fiscais: Suporte na estruturação fiscal para pagamento e recebimento de royalties e remuneração por uso de tecnologia.
- Remessas Internacionais: Orientação sobre aspectos tributários em transações internacionais.
Entre em contato com nossos especialista. Estamos prontos para ajudar sua empresa a proteger e potencializar seus ativos intelectuais.
