No campo do direito previdenciário, a compreensão dos direitos e deveres é vital para assegurar uma aposentadoria digna e o acesso a benefícios. Muitas pessoas, ao se depararem com questões relacionadas à previdência social, podem se sentir desamparadas, especialmente em situações como a solicitação de aposentadorias, revisões de benefícios ou questões relacionadas a pensões. Conhecer os direitos garantidos pela legislação previdenciária é fundamental para que os segurados possam reivindicar o que é seu por direito, evitando a necessidade de ações judiciais.
Abaixo, destacamos as principais matérias abordadas em nossa atuação tanto extrajudicial quanto judicial no Direito Previdenciário:
- Aposentadorias: Orientação na solicitação e no cálculo de diferentes modalidades de aposentadoria, incluindo por tempo de contribuição, idade e invalidez.
- Revisão de Benefícios: Assessoria em casos de revisão de benefícios previdenciários, garantindo que o segurado receba o valor correto e justo.
- Pensão por Morte: Orientação e suporte para a solicitação de pensão por morte, assegurando que dependentes tenham acesso aos direitos decorrentes do falecimento do segurado.
- Auxílio Doença e Acidente: Assessoria para a concessão de auxílio-doença ou acidentário, ajudando segurados a obterem o suporte necessário durante períodos de incapacidade.
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): Auxílio na solicitação do BPC para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, garantindo acesso a benefícios assistenciais.
- Certidão de Tempo de Contribuição: Consultoria para obtenção de certidões que comprovem o tempo de contribuição, essencial para a aposentadoria.
- Recursos Administrativos: Representação em recursos administrativos junto ao INSS, buscando a reversão de decisões desfavoráveis que neguem benefícios.
- Planejamento Previdenciário: Consultoria para a elaboração de um planejamento previdenciário eficaz, orientando sobre as melhores estratégias para garantir uma aposentadoria tranquila.
- Defesa em Ações Judiciais: Acompanhamento de ações judiciais relacionadas a benefícios negados, buscando garantir os direitos dos segurados na esfera judicial.
- Atuação em Precatórios e RPV: Assessoria na gestão de precatórios e requisições de pequeno valor, facilitando o recebimento de valores devidos pela Previdência.
No escritório Arêdes, Macedo e Mattuella Advogados, temos um compromisso inabalável com a proteção dos direitos previdenciários. Nossa equipe é dedicada a garantir que cada segurado tenha acesso à justiça e aos benefícios que lhe são devidos, lutando por uma previdência mais justa e digna para todos. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha o suporte necessário em cada etapa do processo.
