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Direito de Entretenimento

Oferecemos consultoria jurídica em questões regulatórias, transações comerciais e disputas, atendendo clientes nacionais e internacionais. Nossa equipe multidisciplinar oferece soluções personalizadas, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos com as melhores práticas do mercado. Especializados em Entretenimento, oferecemos soluções inovadoras para um mercado em constante evolução. Auxiliamos em todas as etapas dos negócios, visando o sucesso.

Nossas Áreas de Atuação

  • Apostas e Jogos: apostas esportivas, e-Sports (esportes eletrônicos), jogos, NFTs (tokens não fungíveis).
  • Indústria Criativa: cinema, música, teatro.
  • Mídia e Transmissão: TV (televisão) por assinatura, streaming, VoD (vídeo sob demanda).
  • Marketing Digital: influenciadores, publicidade, redes sociais.
  • Marcas e Produtos: gestão de marcas e produtos de consumo.

Serviços Jurídicos Especializados

Oferecemos assistência em:

  • Concorrência e Compliance: garantia de conformidade legal.
  • Litígios: antipirataria, direito de imagem, societário e consumidor.
  • Contratos e Negociações: estruturação de contratos, incentivos fiscais, patrocínios.
  • Defesa Legal: atuação contra sanções administrativas e judiciais.

Interação com Órgãos Reguladores

Atuamos perante:

  • Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária)
  • Ancine (Agência Nacional do Cinema)
  • Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
  • Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria)

Propriedade Intelectual e Proteção de Dados

  • Direitos Autorais: proteção e gestão de ativos intelectuais.
  • Proteção de Dados: conformidade com legislações de privacidade.
  • Documentação Legal: termos de uso e políticas de privacidade.

Estamos prontos para auxiliar sua empresa no cenário jurídico da mídia e entretenimento.

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